Como tirar o passaporte brasileiro: veja o passo a passo

Se você vai viajar para fora do Brasil e precisa tirar o passaporte brasileiro, é bom ler com atenção estas dicas.

O passaporte é um documento indispensável para qualquer viagem ao exterior. Com exceção dos países que formam o Mercosul, você precisará dele para entrar e sair de qualquer outro país.

Como tirar o passaporte brasileiro

Para tirar o passaporte brasileiro, você deve comparecer a um dos postos de atendimento da Polícia Federal, pois é necessário o recolhimento de digitais e tirar uma foto digitalizada.

O comparecimento deve ser pré-agendado, indiferente do posto de atendimento escolhido. O agendamento é feito preenchendo o formulário de solicitação no site da Polícia Federal.

O agendamento e o atendimento dependem da apresentação dos documentos exigidos.

Documentos necessários

Para tirar seu passaporte você deve apresentar os seguintes documentos originais:

• Passaporte anterior – se tiver;
• Carteira de identidade;
• CPF;
• Título de eleitor;
• Dois últimos comprovantes de votação ou certidão de quitação eleitoral emitido através do site do TRE;
• Protocolo de inserção de informações gerado pelo site da Polícia Federal;
• Confirmação do agendamento gerado pelo site da Polícia Federal;
• Comprovante original de pagamento da taxa federal de solicitação de passaporte brasileiro;

Para mulheres: Certidão de casamento e/ou Certidão de óbito do cônjuge, se for o caso.

Para homens: Certificado de Reservista (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

Para estrangeiros Certificado de naturalização (para naturalizados brasileiros).

Para menores de 18 anos Documento de Autorização, sendo que, caso ambos os pais estejam presentes no ato da solicitação do passaporte, o documento será assinado na sede da Polícia Rodoviária Federal.

Caso um dos pais esteja ausente no ato da solicitação do passaporte, o documento deverá estar preenchido e assinado por ambos; sendo que a assinatura do ausente deverá estar com firma reconhecida. Em casos especiais serão solicitadas a Certidão de Óbito ou o Certificado de Emancipação.

Quanto custa?

Para emitir o passaporte comum, entregue dentro do prazo de seis dias, a taxa cobrada é de R$ 257,25.

Para casos de urgência e emergência, só para casos em que é impossível aguardar os seis dias de prazo, a taxa é de R$ 334,42.

Se você tiver um passaporte anterior válido e não puder apresentá-lo no momento de solicita rum novo, nem o Boletim de Ocorrência confirmando que foi roubado ou que perdeu, será preciso pagar a taxa majorada que custa R$ 514,50.

Informações importantes

1. Modelo de autorização para emissão de passaporte para menor, encontra-se disponível no site da Polícia Federal.
2. Todos os requerentes devem comparecer pessoalmente para dar entrada no pedido de emissão de passaporte Brasileiro, no dia agendado, indiferente da idade; sendo que, menores com até 18 anos, devem estar acompanhados por ambos os pais ou devidamente autorizado pelo ausente, conforme acima especificado.
3. No ato da retirada do passaporte já emitido, o requerente deverá de igual forma, comparecer pessoalmente, no dia informado pela Polícia Federal de posse do documento de identidade original; sendo que, menores deverão estar acompanhados por um dos pais ou devidamente autorizado pelo ausente, conforme acima especificada.
4. Todos os requerentes, embora com data e horário agendados, deverão aguardar em fila pelo atendimento; sendo que, deverão chegar na Polícia Federal com pelo menos 15 minutos de antecedência do horário agendado.
5. Informações complementares poderão ser obtidas no site da Polícia Federal.

Se perder o passaporte

Se perder o seu passaporte, notifique imediatamente a polícia e a embaixada mais próxima, ou consulado, representante de seu país de origem.

Você terá que mostrar uma identificação e uma prova de cidadania, bem como pagar uma taxa e obter o boletim de ocorrência policial.

A reposição de passaportes pode levar até duas semanas, mas alguns consulados oferecem um serviço de urgência com entrega em três dias, mediante o pagamento de uma taxa adicional.

Em casos de emergência, alguns consulados fornecem documentos de viagem temporários, que permitem ao viajante retornar ao seu país de origem.

É sempre aconselhável fazer duas cópias de seu passaporte e de outros documentos, antes de sair de casa.

Leve uma cópia com você, guardado separado do original, e deixe outra com alguém em casa. Se você possuir cópias dos documentos, acelerará a reposição do seu passaporte, caso isso venha a ser necessário.

Onde encontrar a embaixada

Para encontrar os endereços dos consulados e embaixadas do Brasil no exterior, visite o Portal Consular, do Ministério das Relações Exteriores do Governo Federal.

Um detalhe muito importante é verificar a validade do seu passaporte, porque há países que estabelecem limites para ingresso na imigração. Nos Estados Unidos, por exemplo, a validade exigida é de seis meses.